Processo físico
Dispõe sobre a instituição de equipe de transição, por candidato eleito, para o cargo de Governador do Estado ou Prefeito Municipal. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0005.6/2014
| Entrada | 12/12/2012 |
|---|---|
| Autoria | Darci de Matos |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
12/12/2012
Coordenadoria de Expediente
Autuado
13/12/2012
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.497, de 13/12/12
13/12/2012
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/12/2012
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/12/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/12/2012
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/12/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck
17/12/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck
17/12/2012
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Recebido
17/12/2012
Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
25/06/2013
Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
25/06/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)
25/06/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Ana Paula Lima
25/06/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Paula Lima
25/06/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Paula Lima
Recebido
25/06/2013
Gabinete Dep. Ana Paula Lima
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
02/07/2013
Gabinete Dep. Ana Paula Lima Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
02/07/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Ana Paula Lima FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
02/07/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
02/07/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)
02/07/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/07/2013
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/07/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
02/07/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
02/07/2013
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Aldo Schneider
03/07/2013
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Aldo Schneider
03/07/2013
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Aldo Schneider
Recebido
03/07/2013
Gabinete Dep. Aldo Schneider
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
12/08/2013
Gabinete Dep. Aldo Schneider Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
27/08/2013
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Aldo Schneider FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)
27/08/2013
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Angela Albino
29/04/2014
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Angela Albino
29/04/2014
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Angela Albino
Recebido
29/04/2014
Gabinete Dep. Angela Albino
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
15/07/2014
Gabinete Dep. Angela Albino Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
15/07/2014
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Angela Albino FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)
15/07/2014
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
15/07/2014
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)
15/07/2014
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/07/2014
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Foi apensado a este projeto o PL./0005.6/2014
15/07/2014
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Angela Albino
16/07/2014
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Angela Albino FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)
16/07/2014
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
16/07/2014
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/07/2014
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/07/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
16/07/2014
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
16/07/2014
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia da 77ª Sessão Ordinária - "Ex Officio"
16/07/2014
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
16/07/2014
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 77ª Sessão Ordinária
16/07/2014
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
16/07/2014
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
16/07/2014
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 19ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
16/07/2014
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
16/07/2014
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 20ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
16/07/2014
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n.360/14
22/07/2014
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.717, de 21/07/14
16/07/2014
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n.16.449, de 08/08/2014
12/08/2014
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.876, de 11/08/2014
12/08/2014
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
03/09/2014
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
03/09/2014
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
03/09/2014
Coordenadoria de Documentação