Processo físico
Veto total ao PL./0243/12, de procedência do Deputado Aldo Schneider, que altera dispositivos da Lei nº 14.201, de 2007, que dispõe sobre o Programa de Incentivo à Instrução e Educação Escoteira.
Processo físico
Veto total ao PL./0108/12, de procedência do Deputado Neodi Saretta, que dispõe sobre a criação do Programa para Formação a Profissional da Pessoa com Deficiência Intelectual e adota outras providências.
Processo físico
Veto total ao PL./0153/12, de procedência do Deputado Dóia Guglielmi, que altera a alínea "b" do inciso III do art. 19, da Lei nº 10.297, de 1996, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Escola do Teatro Bolshoi no Brasil, de Joinville, referente ao exercício de 2011.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Cultural Beneficente João Ungur, de Florianópolis, referente ao exercício de 2011.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Seara, referente ao exercício de 2011.
Processo físico
Solicita a alteração da Lei nº 6.666, de 1985, que declara de utilidade pública o Mutirão do Amor - Sociedade Beneficente, de Joinville.
Processo físico
Solicita a alteração da Lei nº 12.223, de 2002 e encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de Canoinhas, referente ao exercício de 2011.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Coro Cento Lire, de Caçador, referente ao exercício de 2011.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Proteção Ambiental Aguapé, de Sombrio, referente ao exercício de 2011.