Requerem a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Catarinense, para discussão e debate, apoio e encaminhamento de ações, sugestões de mudanças em prol da saúde no Estado de Santa Catarina.
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Ato da Presidência n. 040 - DL/2012 - Constitui
Ato da Presidência n. 043 - DL/2015 - Reconstitui
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Blumenauense de Deficientes Físicos (ABLUDEF), de Blumenau, referente ao exercício de 2011.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Blumenauense de Amigos dos Deficientes Auditivos, de Blumenau, referente ao exercício de 2011.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Barra Velha (ASAPREV), referente ao exercício de 2011.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Câmara de Dirigentes Lojistas de Blumenau (CDL), referente ao exercício de 2011.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Fissurados do Vale do Itajaí (AFISVALE), de Blumenau, referente ao exercício de 2011.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Portadores de Mielomeningocele e Neoplasia - Casa de Apoio Mielo e Neoplasia, de Blumenau, referente ao exercício de 2011.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação Blumenaunse de Estudos Têxteis, de Blumenau, referente ao exercício de 2011.
Aprova nomes para exercerem os cargos de Defensor Público-Geral, Subdefensor Público-Geral e Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina.