Processo físico
Veto total ao PL./0253/11, de procedência do Deputado Aldo Schneider, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de hidrômetro de consumo global e por unidade autônoma de água nas edificações prediais horizontais e/ou verticais e adota outras providências.
Processo físico
Indica para apreciação e aprovação os seguintes nomes para exercerem, respectivamente, o cargo de Defensor Público-Geral, o Senhor Ivan Cesar Ranzolin, para o cargo de Subdefensor Público-Geral, o Senhor Sadi Lima e para o cargo de Corregedor-Geral, o Senhor George Dias Zaccarão. -------------------------------------------------------------------- Ato da Presidência n. 039 - DL, de 2012
Processo físico
Encaminha o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado, relativo ao 2º trimestre de 2012.
Processo físico
Encaminha o Demonstrativo Financeiro do Selo de Fiscalização dos Atos Notariais e Registrais, relativo ao 1º semestre de 2012. Anexos Único
Processo físico
Solicita a alteração da Lei nº 6.236, de 1983, que declara de utilidade pública a Sociedade de Assistência Social e Educacional Deus Proverá, de Joinville.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Instituto Movimento, de Florianópolis, referente ao exercício de 2011.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Beneficente, Educacional e Assistencial Gente Amiga, de Florianópolis, referente ao exercício de 2011.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Urupema, referente ao exercício de 2011.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Esportiva Recreativa Itoupava Alta, de Blumenau, referente ao exercício de 2011.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Itá, referente ao exercício de 2011.