Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0618.3/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Clube das Mães, de Rio do Sul, referente ao exercício de 2011.

Entrada
04/09/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0619.4/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Escolar Hamônia, de Ibirama, referente ao exercício de 2011.

Entrada
04/09/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0624.1/2012

Solicita a alteração da Lei nº 2.729, de 1961, que declara de utilidade pública a Creche Conde Modesto Leal, de Joinville.

Entrada
04/09/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PDL/0003.6/2012

Aprova nome para a composição da Diretoria Colegiada da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Estado de Santa Catarina - AGESAN.

Entrada
04/09/2012
Autoria
Comissão Especial
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0276.5/2012

Institui o curso complementar preparatório para vestibulares e Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) aos estudantes oriundos da rede estadual de educação pública de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
04/09/2012
Autoria
Jailson Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0277.6/2012

Declara de utilidade pública a Associação Corpo de Bombeiros Comunitários de Sombrio. Este Processo foi Apensado ao PL/0470.5/2011

Entrada
04/09/2012
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0278.7/2012

Dispõe sobre incentivo fiscal para as pessoas jurídicas que possuam empregados com mais de 50 anos, na forma que especifica.

Entrada
04/09/2012
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0279.8/2012

Dispõe sobre parcelamento de ICMS das vendas no varejo no mês de dezembro.

Entrada
04/09/2012
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0280.1/2012

Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento, por parte das empresas operadoras de serviço de telefonia móvel, de informações sobre a área de cobertura do sinal, e adota outras providências.

Entrada
04/09/2012
Autoria
Sandro Silva
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0281.2/2012

Fixa os percentuais para fins de exclusão dos acréscimos financeiros da base de cálculo do ICMS nas vendas a prazo realizadas por estabelecimentos varejistas, para consumidor final, pessoa física.

Entrada
04/09/2012
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver