Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0295.8/2012

Dispõe sobre medidas protetivas para as pessoas portadoras de dependência química.

Entrada
05/09/2012
Autoria
Dado Cherem
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0296.9/2012

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ibirama.

Entrada
05/09/2012
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0297.0/2012

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tunápolis.

Entrada
05/09/2012
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0298.0/2012

Altera a Lei nº 11.140, de 1999, que declara de utilidade pública o Corpo de Bombeiros Voluntários de Guaramirim.

Entrada
05/09/2012
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0299.1/2012

Declara de utilidade pública a associação Casa de Recuperação e Reintegração Família Agape, com sede no Município de São Francisco do Sul.

Entrada
05/09/2012
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0300.0/2012

Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de "telemarketing", "contact center", "call center" e centrais de atendimento que atuam no Estado de Santa Catarina, propiciarem atendimento psicológico aos operadores de "telemarketing".

Entrada
05/09/2012
Autoria
Angela Albino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0301.0/2012

Dispõe sobre a adoção obrigatória de giz antialérgico, no âmbito da rede pública estadual de ensino, e adota outras providências.

Entrada
05/09/2012
Autoria
Angela Albino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0302.1/2012

Dispõe sobre a inclusão no Teste de Guthrie (Teste do Pezinho) do grupo sanguíneo e fator RH do recém-nascido.

Entrada
05/09/2012
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PRS/0009.0/2012

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de sacos de lixo biodegradáveis pela Assembleia Legislativa e adota providências correlatas.

Entrada
05/09/2012
Autoria
Angela Albino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MSV/00658/2012

Veto total ao PL./0199/11, de procedência do Deputado Gilmar Knaesel, que altera o art. 1º da Lei nº 15.450, de 17 de janeiro de 2011.

Entrada
04/09/2012
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver