Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0292.5/2012

Institui medidas para facilitar a identificação de menores de doze anos de idade perdidos em locais com aglomerações e circulação de pessoas.

Entrada
04/09/2012
Autoria
Sandro Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0293.6/2012

Dispõe sobre permuta de imóveis no Município de Joinville.

Entrada
04/09/2012
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0294.7/2012

Acresce os arts. 16-A e 16-B à Lei nº 13.992, de 2007, que institui o Programa PRÓ-EMPREGO e estabelece outras providências.

Entrada
04/09/2012
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0022.2/2012

Altera o "caput" do art. 76 da Lei Complementar nº 412, de 2008, que dispõe sobre a organização do Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado de Santa Catarina.

Entrada
04/09/2012
Autoria
Gelson Merisio
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0023.3/2012

Altera a Lei Complementar nº 422, de 2008, que Institui o Programa de Habitação Popular - Nova Casa, cria o Fundo de Habitação Popular do Estado de Santa Catarina e estabelece outras providências.

Entrada
04/09/2012
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0024.4/2012

Altera a Lei Complementar nº 575, de 2012, que cria a Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, dispõe sobre sua organização e funcionamento e estabelece outras providências.

Entrada
04/09/2012
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0535.1/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barra Velha, referente ao exercício de 2011.

Entrada
09/08/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0545.3/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Educacional para Desenvolvimento do Potencial Humano no Estado de Santa Catarina (Humanity), de Itajaí, referente ao exercício de 2011.

Entrada
09/08/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0598.5/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rio do Sul, referente ao exercício de 2011.

Entrada
09/08/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0271.0/2012

Altera a Lei nº 10.413, de 1997, que declara de utilidade pública a Associação Joinvilense de Obras Sociais, no Município de Joinville.

Entrada
09/08/2012
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver