Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0272.1/2012

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Professores do Centro de Educação Infantil Nathan Zugmann, de Canoinhas.

Entrada
09/08/2012
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0273.2/2012

Altera a Lei nº 12.722, de 2003, que declara de utilidade pública a Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de Joaçaba, Herval d'Oeste e Luzerna, em Joaçaba.

Entrada
09/08/2012
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0274.3/2012

Altera a Lei nº 5.333, de 1977, que declara de utilidade pública a Sociedade de Integração Educacional e Social de Sombrio (SIESS), com sede e foro na Cidade de Sombrio.

Entrada
09/08/2012
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0275.4/2012

Altera a Lei nº 2.985, de 1961, que declara de utilidade pública a Paróquia Evangélica de Rio do Testo.

Entrada
09/08/2012
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0514.7/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Estudantes Universitários de Pomerode (ASSEUP), referente ao exercício de 2011.

Entrada
08/08/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0515.8/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Bombeiros Comunitários de Blumenau e Região, em Blumenau, referente ao exercício de 2011.

Entrada
08/08/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0516.9/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Federação Catarinense de Bombeiros Comunitários e Voluntários, em Lages, referente ao exercício de 2011.

Entrada
08/08/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0517.0/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação Hermann Hering, de Blumenau, referente ao exercício de 2011.

Entrada
08/08/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0518.0/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bela Vista do Toldo, referente ao exercício de 2011.

Entrada
08/08/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
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Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0519.1/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Naturhansa, de Ibirama, referente ao exercício de 2011.

Entrada
08/08/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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