Processo físico
Dispõe sobre o Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil (SIEPDEC) e estabelece outras providências.
| Entrada | 09/10/2012 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
09/10/2012
Coordenadoria de Expediente
Autuado
10/10/2012
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.472, de 10/10/12
10/10/2012
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/10/2012
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/10/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/10/2012
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/10/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Sargento Amauri Soares
10/10/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares
10/10/2012
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares
Recebido
10/10/2012
Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/11/2012
Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/11/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Sargento Amauri Soares FAVORÁVEL
20/11/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch
20/11/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
20/11/2012
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Recebido
20/11/2012
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/12/2012
Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/12/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
11/12/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Dirceu Dresch
11/12/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
11/12/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/12/2012
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/12/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
11/12/2012
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
11/12/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Aldo Schneider
11/12/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Aldo Schneider
11/12/2012
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Aldo Schneider
Recebido
11/12/2012
Gabinete Dep. Aldo Schneider
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
12/12/2012
Gabinete Dep. Aldo Schneider Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
12/12/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Aldo Schneider FAVORÁVEL
12/12/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
12/12/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
12/12/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/12/2012
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/12/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
12/12/2012
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
12/12/2012
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia da 124ª Sessão Ordinária - Ex-Ofício
12/12/2012
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
12/12/2012
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 124ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - Encaminhe-se à CCJ
12/12/2012
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
13/12/2012
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 125ª Sessão Ordinária - Providencie-se
13/12/2012
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 554/12
18/12/2012
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.497, de 13/12/12
12/12/2012
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 15.953, de 07/01/13
11/01/2013
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.490, de 09/01/13
11/01/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
08/02/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
08/02/2013
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
08/02/2013
Coordenadoria de Documentação