Processo físico

PL./0353.1/2012

Altera a redação ao "caput", do art. 2º, da Lei nº 12.568, de 2003, que institui a Gratificação por Atividade Especial e a Gratificação de Auxílio à Saúde nos casos que especifica.

Entrada 13/11/2012
Autoria Sargento Amauri Soares
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    13/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    14/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.484, de 14/11/12

    14/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/11/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/11/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/11/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/11/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Dirceu Dresch

    14/11/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch

    14/11/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Recebido

    14/11/2012

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/12/2012

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/12/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL

    11/12/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    11/12/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    11/12/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/12/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/12/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    11/12/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    11/12/2012

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Darci de Matos

    11/12/2012

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos

    11/12/2012

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Recebido

    11/12/2012

    Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    27/11/2013

    Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    27/11/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Darci de Matos

    27/11/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    27/11/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Diligência

    27/11/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Cumprida a Diligência

    20/12/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Aguardando a manifestação do requerente Darci de Matos

    20/12/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Darci de Matos CONTRÁRIO

    19/11/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    19/11/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    19/11/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/11/2014

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/11/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    04/12/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    04/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Finanças e Tributação

    09/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    05/01/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    05/01/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    06/01/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    06/01/2015

    Coordenadoria de Documentação