Processo físico
Altera a redação ao "caput", do art. 2º, da Lei nº 12.568, de 2003, que institui a Gratificação por Atividade Especial e a Gratificação de Auxílio à Saúde nos casos que especifica.
| Entrada | 13/11/2012 |
|---|---|
| Autoria | Sargento Amauri Soares |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
13/11/2012
Coordenadoria de Expediente
Autuado
14/11/2012
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.484, de 14/11/12
14/11/2012
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/11/2012
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/11/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/11/2012
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/11/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Dirceu Dresch
14/11/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
14/11/2012
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Recebido
14/11/2012
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/12/2012
Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/12/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL
11/12/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
11/12/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
11/12/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/12/2012
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/12/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
11/12/2012
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
11/12/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Darci de Matos
11/12/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos
11/12/2012
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Darci de Matos
Recebido
11/12/2012
Gabinete Dep. Darci de Matos
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
27/11/2013
Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
27/11/2013
Comissão de Finanças e Tributação
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Darci de Matos
27/11/2013
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
27/11/2013
Comissão de Finanças e Tributação
Em Diligência
27/11/2013
Comissão de Finanças e Tributação
Cumprida a Diligência
20/12/2013
Comissão de Finanças e Tributação
Aguardando a manifestação do requerente Darci de Matos
20/12/2013
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Darci de Matos CONTRÁRIO
19/11/2014
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
19/11/2014
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
19/11/2014
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/11/2014
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/11/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
04/12/2014
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
04/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Finanças e Tributação
09/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
05/01/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
05/01/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
06/01/2015
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
06/01/2015
Coordenadoria de Documentação