Processo Legislativo

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Processo físico

PLC/0007.3/2013

Altera a Lei Complementar n° 143, de 1995, que institui o Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) e estabelece outras providências.

Entrada
19/03/2013
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0040.9/2013

Dispõe acerca da obrigatoriedade de afixação de placa informativa sobre a hospedagem de crianças e adolescentes nos estabelecimentos que menciona.

Entrada
14/03/2013
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQC/0001.0/2013

Requerem a constituição da Frente Parlamentar de Apoio ao Setor Têxtil e Calçadista. --------------------------------------------------------- Ato da Presidência n. 013-DL/2013 - Constitui Ato da Presidência n. 021-DL/2013 - Altera Ato da Presidência n. 024-DL/2015 - Reconstitui

Entrada
14/03/2013
Autoria
Jean Kuhlmann e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0036.2/2013

Dispõe sobre a implantação de bicicletários junto aos prédios em que funcionem órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta e Indireta.

Entrada
13/03/2013
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0037.3/2013

Institui o Dia Estadual de Luta pela Educação Infantil no Estado de Santa Catarina.

Entrada
13/03/2013
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0038.4/2013

Dispõe sobre a avaliação periódica das estruturas físicas das escolas da rede pública estadual de ensino e adota outras providências.

Entrada
13/03/2013
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0039.5/2013

Assegura a oferta de alimentação saudável e adequada aos beneficiários da alimentação fornecida pelo Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
13/03/2013
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0006.2/2013

Altera a Lei Complementar nº 323, de 2006, que estabelece estrutura de carreira, reestrutura o sistema de remuneração e dispõe sobre o regime disciplinar dos servidores da Secretaria de Estado da Saúde.

Entrada
13/03/2013
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0015.4/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Escola Especial Meu Recanto - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Rio das Antas, referente ao exercício de 2012.

Entrada
12/03/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0016.5/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Conselho Comunitário do Itaum, de Joinville, referente ao exercício de 2012.

Entrada
12/03/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver