Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0027.1/2013

Declara de utilidade pública a Associação Du Projetus, com sede no Município de Florianópolis.

Entrada
06/03/2013
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0028.2/2013

Autoriza o Poder Executivo a alienar mediante doação às prefeituras e às entidades beneficentes os veículos de sua frota que estão sendo substituídos por outros ou aqueles que não são mais utilizados.

Entrada
06/03/2013
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0029.3/2013

Dispõe sobre a apresentação de artistas locais na abertura ou encerramento de "shows" musicais nos municípios do Estado de Santa Catarina.

Entrada
06/03/2013
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0030.7/2013

Declara de utilidade pública o Instituto Padre Vilson Groh (IVG), com sede no Município de Florianópolis.

Entrada
06/03/2013
Autoria
Edison Andrino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0009.6/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Serviço de Ação Solidária e Cidadã (ONG TRAVESSIA), de São José, referente ao exercício de 2012.

Entrada
05/03/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0012.1/2013

Encaminha o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado, relativo ao 4º trimestre de 2012.

Entrada
05/03/2013
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0014.3/2013

Encaminha o Balanço Geral do Tribunal de Contas do Estado, referente ao exercício de 2012. Dentro deste projeto foi apensado o OF./0037.0/2013

Entrada
05/03/2013
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0022.7/2013

Declara de utilidade pública o AERUBU - Clube de Para-Quedismo, com sede no Município de São Miguel do Oeste. *RECONSTITUÍDO

Entrada
05/03/2013
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0023.8/2013

Declara de utilidade pública a Associação dos Aposentados e Pensionistas do Extremo Oeste de Santa Catarina, com sede no Município de São Miguel do Oeste.

Entrada
05/03/2013
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0024.9/2013

Declara de utilidade pública a Associação São-bentense de Voleibol, com sede no Município de São Bento do Sul.

Entrada
05/03/2013
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver