Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0044.2/2013

Altera a Lei n° 7.230, de 1988, que declara de utilidade pública a Sociedade Cultural de Apoio a Mulher (SOCAM), com sede na Cidade de Araranguá.

Entrada
19/03/2013
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0045.3/2013

Denomina Rodovia Moacir Coradi o trecho da Rodovia SC-355 compreendido entre o Município de Jaborá e a BR-153.

Entrada
19/03/2013
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0046.4/2013

Institui o Programa BADESC Cidades Juro Zero.

Entrada
19/03/2013
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0047.5/2013

Altera a Lei n° 13.916, de 2006, que institui o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (FECEP/SC).

Entrada
19/03/2013
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0048.6/2013

Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Concórdia.

Entrada
19/03/2013
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0049.7/2013

Institui a Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo e estabelece outras providências.

Entrada
19/03/2013
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0050.0/2013

Institui o Fundo Estadual de Apoio ao Cooperativismo (FACOOP) e estabelece outras providências.

Entrada
19/03/2013
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0051.1/2013

Modifica a redação do art. 1° da Lei 13.761, de 2006, e estabelece outras providências.

Entrada
19/03/2013
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0052.2/2013

Modifica a redação do art. 1° da Lei n° 13.761, de 2006, e estabelece outras providências.

Entrada
19/03/2013
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0053.3/2013

Estabelece novos sistemas de segurança contra incêndio e pânico em casas de diversões públicas no Estado de Santa Catarina e estabelece outras providências.

Entrada
19/03/2013
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver