Processo Legislativo

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Processo físico

RQC/0003.1/2013

Requerem a constituição da Frente Parlamentar Mista de Combate à Violência em Santa Catarina. ------------------------------------------------------------------ -- Ato da Presidência n. 012 - DL/2013 - Constitui *RECONSTITUÍDO

Entrada
27/03/2013
Autoria
Angela Albino e outros
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0021.2/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Palmitos (APAE), de Palmitos, referente ao exercício de 2012.

Entrada
26/03/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0022.3/2013

Solicita a alteração da Lei nº 10.873, de 1998, que declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos de Menores de Garuva.

Entrada
26/03/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0023.4/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos de Menores de Garuva, referente ao exercício de 2012. *RECONSTITUÍDO

Entrada
26/03/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0024.5/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Jacinto Machado, referente ao exercício de 2012.

Entrada
26/03/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0025.6/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Cultural Amigos da Casa Enxaimel Família Ax (ACACEFAX), de Dona Emma, referente ao exercício de 2012.

Entrada
26/03/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PEC/0001.0/2013

Modifica o inciso VI do art. 173 da Constituição do Estado de Santa Catarina. (Concessão de apoio administrativo, técnico e financeiro às entidades culturais)

Entrada
26/03/2013
Autoria
Vários Deputados
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0066.8/2013

Declara de utilidade pública o Instituto de Desenvolvimento Integral (IDI), de São Bento do Sul.

Entrada
26/03/2013
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0067.9/2013

Institui a Semana Catarinense do Esporte Educativo no Estado de Santa Catarina.

Entrada
26/03/2013
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0068.0/2013

Dispõe sobre a obrigatoriedade de sinalização de locais inseridos na Zona de Recarga Direta do Aquífero Guarani.

Entrada
26/03/2013
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver