Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0075.9/2013

Declara de utilidade pública a Associação Catarinense de Futsal, de Florianópolis.

Entrada
02/04/2013
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0076.0/2013

Declara de utilidade pública a Associação Santa Catarina Dança, de Florianópolis.

Entrada
02/04/2013
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0077.0/2013

Concede a Gratificação de Produtividade prevista na Lei n° 13.761, de 2006, aos servidores que menciona, e adota outras providências.

Entrada
02/04/2013
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0078.1/2013

Fica autorizado o Governo do Estado de Santa Catarina através do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), enviar comunicação informando a data de vencimento de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), ao titular do documento.

Entrada
02/04/2013
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0069.0/2013

Dispõe sobre o reassentamento e/ou indenizações de pequenos agricultores, maricultores e demais moradores ocupantes de terras indígenas existentes no Estado e adota outras providências.

Entrada
27/03/2013
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0070.4/2013

Obriga a instalação de pontos sonoros adaptados nas portas de entrada de ônibus urbanos para deficientes visuais.

Entrada
27/03/2013
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0071.5/2013

Assegura ao consumidor o direito a informação sobre a inexistência de assistência técnica no município.

Entrada
27/03/2013
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0072.6/2013

Dispõe sobre a redução do tempo de serviço para fins de aposentadoria aos doadores de sangue no Estado de Santa Catarina.

Entrada
27/03/2013
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0073.7/2013

Dispõe sobre o serviço de voluntário no âmbito do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
27/03/2013
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0008.4/2013

Altera a alínea "i", do inciso IV, do art. 1º, da Lei Complementar nº 459, de 2009, que institui no âmbito do Estado de Santa Catarina pisos salariais para os trabalhadores que especifica.

Entrada
27/03/2013
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver