Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0030.3/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Essência de Vida, de Joinville, referente ao exercício de 2012.

Entrada
02/04/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0031.4/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Instituição Evangélica Filantrópica Bom Samaritano, de Joinville, referente ao exercício de 2012.

Entrada
02/04/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0032.5/2013

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Caminhos para a Vida, de Florianópolis, referente ao exercício de 2012.

Entrada
02/04/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0033.6/2013

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Professores da Escola de Dança Studium Dance, de Salete, referente ao exercício de 2012.

Entrada
02/04/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0034.7/2013

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Professores da Companhia de Dança Fabíula Morgana, de Salete, referente ao exercício de 2012.

Entrada
02/04/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0035.8/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Círcolo Trentino Di Rodeio, de Rodeio, referente ao exercício de 2012.

Entrada
02/04/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0036.9/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Espírita de Joinville, referente ao exercício de 2012.

Entrada
02/04/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0037.0/2013

Encaminha relatório de atividades do Tribunal de Contas do Estado, relativo ao exercício de 2012.

Entrada
02/04/2013
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0038.0/2013

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Cidadania em Ação, de Cricíuma, referente ao exercício de 2012.

Entrada
02/04/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0074.8/2013

Institui a Gratificação pelo Desempenho de Atividades em Saúde e estabelece outras providências.

Entrada
02/04/2013
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver