Processo físico
Declara de utilidade pública o Terreiro de Umbanda Ylê de Ogum, no Município de Florianópolis.
Processo físico
Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Garuva. (Construção da Delegacia de Polícia Civil)
Processo físico
Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar nos editais de licitação e respectivos contratos administrativos cláusula de capacitação dos trabalhadores envolvidos sobre o tema de saúde e segurança do trabalho.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, de Imbuia, referente ao exercício de 2012.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, de Timbé do Sul, referente ao exercício de 2012.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Recreativa e Cultural Nacional, de Dionísio Cerqueira, referente ao exercício de 2012.
Processo físico
Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Consulado da Mulher, de Joinville, referente ao exercício de 2012.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Joinvilense para Integração dos Deficientes Visuais (AJIDEVI), referente ao exercício de 2012.
Processo físico
Acrescenta parágrafo único, aos arts. 1° e 6°, e dá nova redação a outros dispositivos da Lei n° 15.125, de 2010.
Processo físico
Institui o Dia Estadual dos Profissionais e Voluntários das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs), Associações de Pais e Amigos do Autista (AMAs), Associação de Pais e Amigos dos Surdos (APAS) e das demais instituições especializadas no atendimento à pessoa com deficiência, a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de dezembro, no Estado de Santa Catarina.