Processo Legislativo

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Processo físico

MSV/00823/2013

Veto total ao PL./0038.4/2011, de autoria do Deputado Sargento Amauri Soares, que padroniza a velocidade máxima permitida na passagem de veículos automotores por redutores eletrônicos instalados nas rodovias e estradas estaduais e municipais.

Entrada
16/04/2013
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0046.0/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Escola do Teatro Bolshoi no Brasil, de Joinville, referente ao exercício de 2012.

Entrada
16/04/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0047.1/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tubarão, referente ao exercício de 2012.

Entrada
16/04/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0048.2/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Ação Social de Joinville, referente ao exercício de 2012.

Entrada
16/04/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0049.3/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Meleiro, referente ao exercício de 2012.

Entrada
16/04/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0050.7/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Comunitário Grande Florianópolis, de Florianópolis, referente ao exercício de 2012.

Entrada
16/04/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0098.5/2013

Institui a Semana Estadual da Cidadania, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada
16/04/2013
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0099.6/2013

Altera o art. 1° da Lei n° 13.334, de 2005, que institui o FUNDOSOCIAL.

Entrada
16/04/2013
Autoria
Angela Albino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0100.4/2013

Declara de utilidade pública o Serviço Social do Transporte (SEST), de Florianópolis.

Entrada
16/04/2013
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0101.5/2013

Declara de utilidade pública o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT), de Florianópolis.

Entrada
16/04/2013
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver