Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Parque Guarani, de Joinville.
Processo físico
Declara de utilidade pública a Federação Catarinense de Karatê, de Joinville.
Processo físico
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro do ano de 2014 e estabelece outras providências. Deste processo consta Anexo Único
Processo físico
Altera o art. 1° da Lei Complementar n° 281, de 20 de janeiro de 2005. Dentro deste projeto foi apensado o PLC/0048.1/2013
Processo físico
Altera os incisos II, III, IV do art. 6°, inclui § 5° ao art. 6° e inclui o inciso V ao art. 7°, ambos da Lei Complementar n° 407, de 2008.
Processo físico
Requerem a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, como fato determinado, a precariedade dos serviços de telefonia móvel oferecidos pelas empresas que operam em Santa Catarina. (Acompanham este Processo dois CDs)
Processo físico
Altera a Lei n° 15.806, de 2012, que "Obriga o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado da Segurança Pública, a registrar e divulgar os índices de violência contra a mulher, no âmbito do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências".
Processo físico
Institui a Política Estadual de Qualificação Técnica e Profissional às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, no Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Obriga a divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública estadual e adota outras providências. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0152.5/2013
Processo físico
Declara de utilidade pública a Liga dos Gincaneiros de Biguaçu.