Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0111.7/2013

Altera a Lei n° 14.404, de 2008, que declara de utilidade pública a Sociedade Assistencial Vale do Canoinhas (SAVC), no Município de Canoinhas.

Entrada
18/04/2013
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0051.8/2013

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Grupo de Voluntárias do Hospital Municipal São José, de Joinville, referente ao exercício de 2012.

Entrada
17/04/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0052.9/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Moradores do Conjunto Habitacional COHAB Mato Preto, de São Bento do Sul, referente ao exercício de 2012.

Entrada
17/04/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0053.0/2013

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Curitibanos, referente ao exercício de 2012.

Entrada
17/04/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0105.9/2013

Acrescenta dispositivo à Seção II - Lista de Mercadorias de Consumo Popular, do Anexo Único da Lei n° 10.297, de 1996. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0129.6/2013

Entrada
17/04/2013
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0106.0/2013

Declara de utilidade pública o Instituto Rapha-El, do Município de Cricíuma.

Entrada
17/04/2013
Autoria
Edison Andrino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0107.0/2013

Cria a Semana Estadual de Mobilidade Urbana.

Entrada
17/04/2013
Autoria
Bancada do PMDB
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0108.1/2013

Declara de utilidade pública a Associação Amigos das Comunidades de Herval d'Oeste, com sede no Município de Herval d' Oeste.

Entrada
17/04/2013
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MSV/00821/2013

Veto parcial ao PL./0019.1/2012, de autoria do Deputado Carlos Chiodini, que institui no âmbito do Estado de Santa Catarina, o Dia de Combate à Intolerância Religiosa.

Entrada
16/04/2013
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MSV/00822/2013

Veto total ao PL./0327.0/2012, de autoria do Deputado Jailson Lima, que dispõe sobre a expedição de carteira de identidade aos portadores de deficiência visual no Estado de Santa Catarina.

Entrada
16/04/2013
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver