Processo físico
Acrescenta dispositivo à Seção II - Lista de Mercadorias de Consumo Popular, do Anexo Único da Lei n° 10.297, de 1996. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0129.6/2013
| Entrada | 17/04/2013 |
|---|---|
| Autoria | Kennedy Nunes |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
17/04/2013
Coordenadoria de Expediente
Autuado
18/04/2013
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.538, de 18/04/13
18/04/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/04/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/04/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/04/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Serafim Venzon
23/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Serafim Venzon
23/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Serafim Venzon
Recebido
23/04/2013
Gabinete Dep. Serafim Venzon
Foi apensado a este projeto o PL./0129.6/2013
06/08/2013
Gabinete Dep. Serafim Venzon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/08/2013
Gabinete Dep. Serafim Venzon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/08/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Serafim Venzon
06/08/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Serafim Venzon
Recebido
06/08/2013
Gabinete Dep. Serafim Venzon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/10/2013
Gabinete Dep. Serafim Venzon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Serafim Venzon CONTRÁRIO
22/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch
22/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
22/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Recebido
22/10/2013
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
12/03/2014
Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/04/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
22/04/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
22/04/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
22/04/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/04/2014
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/04/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
22/04/2014
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
22/04/2014
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. 094/2014, de 22/04/14
22/04/2014
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
23/04/2014
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
07/05/2014
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
07/05/2014
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
08/05/2014
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
08/05/2014
Coordenadoria de Documentação