Processo físico

PL./0106.0/2013

Declara de utilidade pública o Instituto Rapha-El, do Município de Cricíuma.

Entrada 17/04/2013
Autoria Edison Andrino
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    17/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    18/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.538, de 18/04/13

    18/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/04/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/04/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/04/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Mauro de Nadal

    18/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    18/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    23/04/2013

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    30/04/2013

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/05/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    02/05/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    02/05/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global

    02/05/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/05/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/05/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    02/05/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    02/05/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Angela Albino

    07/05/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Angela Albino

    07/05/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Angela Albino

  • Recebido

    07/05/2013

    Gabinete Dep. Angela Albino

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    20/05/2013

    Gabinete Dep. Angela Albino Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    20/05/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Angela Albino FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    20/05/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    04/06/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global

    04/06/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/06/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/06/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    04/06/2013

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    04/06/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 42ª Sessão Ordinária

    04/06/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    05/06/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    05/06/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 42ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    05/06/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    11/06/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 44ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    11/06/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.557, de 11/06/13

    05/06/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 220/13

    19/06/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 16.032, de 21/06/13

    26/06/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 19.601, de 24/06/13

    26/06/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    26/06/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    26/06/2013

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    26/06/2013

    Coordenadoria de Documentação