Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0019.1/2013

Institui a Semana Estadual de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose.

Entrada
26/02/2013
Autoria
Valmir Comin
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0014.7/2013

Estabelece critérios de avaliação para as pessoas portadoras de Dislexia em concursos públicos de provas ou de provas e títulos para investidura em cargo ou emprego público da Administração Direta ou Indireta.

Entrada
21/02/2013
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0015.8/2013

Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do exame denominado Teste da Linguinha, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
21/02/2013
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0016.9/2013

Declara de utilidade pública a Associação Multiplicadora de Pesquisa, Ensino e Resgate em Emergência (AMPERE), com sede no Município de Joinville.

Entrada
21/02/2013
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PRS/0001.2/2013

Altera o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, aprovado pela Resolução n° 005, de 2008, dispondo sobre criação da Comissão de Prevenção e Combate às Drogas e adota outras providências.

Entrada
21/02/2013
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0004.1/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Asilo dos Velhos de Braço do Trombudo, referente aos exercícios de 2009, 2010 e 2011.

Entrada
20/02/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0011.4/2013

Dispõe sobre a obrigatoriedade de vistoria e liberação por parte do Corpo de Bombeiros dos estabelecimentos de ensino das redes estadual, municipal e particular do Estado de Santa Catarina.

Entrada
20/02/2013
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0012.5/2013

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso das expressões: SE FOR DIRIGIR, NÃO BEBA; SE BEBER NÃO DIRIJA, em todos os cardápios e propagandas de bares, restaurantes, boates e similares, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
20/02/2013
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0013.6/2013

Declara de utilidade pública o Instituto Anjos do Mar Brasil (IAMB), do Município de Itajaí.

Entrada
20/02/2013
Autoria
Dado Cherem
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PLC/0004.0/2013

Modifica o valor de vencimento dos membros do Magistério Público Estadual, ativos e inativos, e estabelece outras providências.

Entrada
20/02/2013
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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