Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0025.0/2013

Declara de utilidade pública a Associação de Apoio às Famílias com Hanseníase, com sede no Município de Itajaí.

Entrada
05/03/2013
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0026.0/2013

Declara de utilidade pública o Centro de Recuperação para Dependentes Químicos Vale da Decisão, de Içara.

Entrada
05/03/2013
Autoria
Altair Guidi
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0008.5/2013

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Casa da Provisão Assistencial de Santa Catarina (CPA/SC), em Florianópolis, referente ao exercício de 2012.

Entrada
27/02/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0020.5/2013

Declara de utilidade pública a Associação Ituporanguense de Judô, de Ituporanga.

Entrada
27/02/2013
Autoria
Jailson Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0021.6/2013

Dispõe sobre o trabalho dos detentos em regime semi-aberto nas Unidades Escolares da Rede Pública do Estado de Santa Catarina.

Entrada
27/02/2013
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0005.2/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Francisco do Sul (APAE), referente ao exercício de 2012.

Entrada
26/02/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0006.3/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Espírita Encontro Fraterno, de Blumenau, referente ao exercício de 2012.

Entrada
26/02/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0007.4/2013

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Balneário Barra do Sul, referente ao exercício de 2012.

Entrada
26/02/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0017.0/2013

Altera a Lei n° 8.282, de 1991, que declara de utilidade pública a Ação Social Paroquial São Francisco de Assis, de São José.

Entrada
26/02/2013
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0018.0/2013

Altera a alínea "b" do inciso III do art. 19 da Lei n° 10.297, de 1996, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e adota outras providências.

Entrada
26/02/2013
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver