Processo físico
Dispõe sobre campanha de conscientização e prevenção acerca dos malefícios do consumo de "crack" e do "oxi", no âmbito do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 09/04/2013 |
|---|---|
| Autoria | Darci de Matos |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
09/04/2013
Coordenadoria de Expediente
Autuado
10/04/2013
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.534, de 09/04/13
10/04/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/04/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/04/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/04/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Ana Paula Lima
15/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Paula Lima
15/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Paula Lima
Recebido
16/04/2013
Gabinete Dep. Ana Paula Lima
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
30/04/2013
Gabinete Dep. Ana Paula Lima Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
30/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Ana Paula Lima
30/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
30/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
30/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
26/06/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Ana Paula Lima
26/06/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Paula Lima
26/06/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Paula Lima
Recebido
26/06/2013
Gabinete Dep. Ana Paula Lima
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
02/07/2013
Gabinete Dep. Ana Paula Lima Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
02/07/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Ana Paula Lima
02/07/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
02/07/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
02/07/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
10/07/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Ana Paula Lima
10/07/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Paula Lima
10/07/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Paula Lima
Recebido
10/07/2013
Gabinete Dep. Ana Paula Lima
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/08/2013
Gabinete Dep. Ana Paula Lima Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/08/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Ana Paula Lima CONTRÁRIO
20/08/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
20/08/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
20/08/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/08/2013
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/08/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
20/08/2013
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
20/08/2013
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n. 299/13, de 20/08/13
21/08/2013
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
22/08/2013
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
03/09/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
03/09/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
03/09/2013
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
03/09/2013
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
03/09/2013
Coordenadoria de Documentação