Processo físico

PL./0085.0/2013

Institui o Dia Estadual dos Profissionais e Voluntários das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs), Associações de Pais e Amigos do Autista (AMAs), Associação de Pais e Amigos dos Surdos (APAS) e das demais instituições especializadas no atendimento à pessoa com deficiência, a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de dezembro, no Estado de Santa Catarina.

Entrada 09/04/2013
Autoria José Nei A. Ascari
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    09/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    10/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.534, de 09/04/13

    10/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/04/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/04/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/04/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Serafim Venzon

    15/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Serafim Venzon

    15/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Recebido

    16/04/2013

    Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    21/05/2013

    Gabinete Dep. Serafim Venzon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/05/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Serafim Venzon FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    22/05/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    22/05/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

    22/05/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/05/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/05/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

    22/05/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Recebido

    22/05/2013

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Distribuido ao Relator Dep. Dirce Heiderscheidt

    23/05/2013

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirce Heiderscheidt

    23/05/2013

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Gabinete Dep. Dirce Heiderscheidt

  • Recebido

    24/05/2013

    Gabinete Dep. Dirce Heiderscheidt

  • Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

    28/05/2013

    Gabinete Dep. Dirce Heiderscheidt Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Recebido

    28/05/2013

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Parecer do(a) Dep. Dirce Heiderscheidt FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    03/06/2013

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    26/06/2013

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

    26/06/2013

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/06/2013

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/06/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    27/06/2013

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    27/06/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 54ª Sessão Ordinária

    02/07/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    03/07/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 54ª Sessão Ordinária

    03/07/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 55ª Sessão Ordinária

    03/07/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    04/07/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 55ª Sessão Ordinária

    04/07/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 56ª Sessão Ordinária

    04/07/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    09/07/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 56ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    09/07/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    10/07/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 57ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    10/07/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n. 298/13

    17/07/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.571, de 17/07/13

    09/07/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 16.084, de 06/08/13

    08/08/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 19.633, de 07/08/13

    08/08/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    08/08/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    08/08/2013

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    08/08/2013

    Coordenadoria de Documentação