Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0658.0/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Lar Beneficente João 3:16, de Braço do Trombudo, referente ao exercício de 2012.

Entrada
20/08/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0325.8/2013

Declara de utilidade pública a Associação dos Amigos, Pais e Professores do Centro Educacional Nossa Senhora de Fátima (AAPPCENSF), de Pomerode.

Entrada
20/08/2013
Autoria
Gilmar Knaesel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0326.9/2013

Autoriza a doação de imóvel no Município de Criciúma. (Educação Infantil)

Entrada
20/08/2013
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0327.0/2013

Autoriza a doação de imóvel no Município de Lauro Müller. (Ginásio de Esportes Nelson Righetto)

Entrada
20/08/2013
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0328.0/2013

Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Brusque. (Corpo de Bombeiros Militar e Guarnição da Rádio Patrulha)

Entrada
20/08/2013
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0329.1/2013

Autoriza a alienação de imóvel no Município de Florianópolis. (Captação de recursos para o Fundo Patrimonial)

Entrada
20/08/2013
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0330.5/2013

Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Braço do Trombudo. (Ginásio de Esportes Paulo Vermoehlen)

Entrada
20/08/2013
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0331.6/2013

Denomina Zeide Boell D'Aquino o Instituto de Identificação do Estado de Santa Catarina.

Entrada
20/08/2013
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0332.7/2013

Altera a Lei n° 14.601, de 2008, que institui o Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Naturais, integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), a Taxa de Fiscalização Ambiental e estabelece outras providências.

Entrada
20/08/2013
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0333.8/2013

Declara de utilidade pública o Clube de Radioamadores de São Bento (CRASB), com sede no Município de São Bento do Sul.

Entrada
20/08/2013
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver