Processo físico
Concede subsídio para plano de assistência à saúde aos membros e integrantes do corpo funcional do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 24/09/2013 |
|---|---|
| Autoria | Tribunal de Justiça do Estado |
| Procedência | Judiciário |
| Tipo | Projeto de Lei Complementar |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
24/09/2013
Coordenadoria de Expediente
Autuado
25/09/2013
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.601, de 24/09/13
25/09/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
25/09/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
25/09/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
25/09/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
25/09/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Aldo Schneider
25/09/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Aldo Schneider
25/09/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Aldo Schneider
Recebido
25/09/2013
Gabinete Dep. Aldo Schneider
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/10/2013
Gabinete Dep. Aldo Schneider Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Aldo Schneider FAVORÁVEL
15/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Ana Paula Lima
15/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch
15/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Serafim Venzon
15/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Serafim Venzon FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
03/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
03/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
03/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/12/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
03/12/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
03/12/2013
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Neodi Saretta
10/12/2013
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Neodi Saretta
10/12/2013
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Neodi Saretta
Recebido
10/12/2013
Gabinete Dep. Neodi Saretta
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
11/12/2013
Gabinete Dep. Neodi Saretta Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
11/12/2013
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Neodi Saretta FAVORÁVEL
11/12/2013
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
11/12/2013
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
11/12/2013
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/12/2013
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/12/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
11/12/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
11/12/2013
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira
11/12/2013
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL
11/12/2013
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
11/12/2013
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
11/12/2013
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/12/2013
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/12/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
11/12/2013
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
11/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
17/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
17/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 118ª Sessão Ordinária
17/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
17/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 118ª Sessão Ordinária por 27 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções
17/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
17/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
17/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 40ª Sessão Extraordinária por 32 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
17/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
17/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 43ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
17/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n.630/13
18/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.640, de 18/12/13
17/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei Complementar n. 606, de 19/12/13
07/01/2014
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.728, de 20/12/13
07/01/2014
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
06/02/2014
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
06/02/2014
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
06/02/2014
Coordenadoria de Documentação