Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0334.9/2013

Institui a Comissão Estadual da Verdade Paulo Stuart Wright (CEV-SC) e estabelece outras providências.

Entrada
20/08/2013
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0335.0/2013

Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação quanto à presença ou não de lactose, nos rótulos das embalagens dos produtos alimentícios fabricados no Estado de Santa Catarina.

Entrada
20/08/2013
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0336.0/2013

Veda a contratação direta entre o Governo do Estado de Santa Catarina e médicos estrangeiros e adota outras providências.

Entrada
20/08/2013
Autoria
Dado Cherem
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0655.8/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Doadores de Sangue da Região do Contestado (ADOSAREC), de Canoinhas, referente ao exercício de 2012.

Entrada
15/08/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0656.9/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Amigos do Hospital Regional Dr. Homero de Miranda Gomes (AAMHOR), de São José, referente aos exercícios de 2011 e 2012.

Entrada
15/08/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

REC/0001.6/2013

Recurso da decisão do Presidente de encaminhar o Requerimento de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito das Águas (CPI) à Comissão de Constituição e Justiça.

Entrada
15/08/2013
Autoria
Angela Albino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0652.5/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Rede Feminina de Combate ao Câncer Regional de São Bento do Sul, em São Bento do Sul, referente ao exercício de 2012.

Entrada
14/08/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0653.6/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Joinville, referente ao exercício de 2012.

Entrada
14/08/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0654.7/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Garopaba, referente ao exercício de 2012.

Entrada
14/08/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0317.8/2013

Dispõe sobre a isenção ao hipossuficiente do pagamento de exame toxicológico em concursos públicos, realizados no Estado de Santa Catarina, que o exigirem.

Entrada
14/08/2013
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver