Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0318.9/2013

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campos Novos (APAE), de Campos Novos.

Entrada
14/08/2013
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0319.0/2013

Declara de utilidade pública a Associação Empresarial de Massaranduba (ACIAM), com sede no Município de Massaranduba.

Entrada
14/08/2013
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0320.3/2013

Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Jeová-Nissi, do Município de São José.

Entrada
14/08/2013
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0321.4/2013

Declara de utilidade pública a Associação Esportiva, Recreativa e Cultural Desportivo, do Município de São José.

Entrada
14/08/2013
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0322.5/2013

Dispõe sobre o envio de mensagens de texto de utilidade pública, por prestadoras de serviços de telefonia móvel, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada
14/08/2013
Autoria
Serafim Venzon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0323.6/2013

Institui o Dia Estadual dos Desaparecidos.

Entrada
14/08/2013
Autoria
Serafim Venzon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0324.7/2013

Dispõe sobre a exibição de fotos de crianças e adolescentes desaparecidos nas salas de cinema no Estado de Santa Catarina.

Entrada
14/08/2013
Autoria
Serafim Venzon
Setor atual
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0646.7/2013

Encaminha a minuta da alteração do Estatuto Social da Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. (CELESC), para que seja deliberado sobre o voto dos representantes do Estado no Conselho Administrativo.

Entrada
13/08/2013
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0647.8/2013

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Centro de Estudos e Orientação da Família (CENEF), de Joinville, referente ao exercício de 2012.

Entrada
13/08/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0648.9/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Federação Catarinense de Tênis, de Florianópolis, referente ao exercício de 2012.

Entrada
13/08/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver