Processo físico
Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Chapecó. (Educação Especial Inclusiva)
| Entrada | 12/09/2013 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
12/09/2013
Coordenadoria de Expediente
Autuado
12/09/2013
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.597, de 13/09/13
12/09/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/09/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/09/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
12/09/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
12/09/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Mauro de Nadal
12/09/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal
12/09/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Recebido
25/09/2013
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
01/10/2013
Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
01/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL
01/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
01/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
01/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
01/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
01/10/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
01/10/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
01/10/2013
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti
02/10/2013
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti
02/10/2013
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Recebido
02/10/2013
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
23/10/2013
Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
23/10/2013
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL
23/10/2013
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
23/10/2013
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
23/10/2013
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
23/10/2013
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
23/10/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
23/10/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
23/10/2013
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Dirceu Dresch
23/10/2013
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
23/10/2013
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Recebido
24/10/2013
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
12/11/2013
Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
12/11/2013
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL
12/11/2013
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
26/11/2013
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
26/11/2013
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
26/11/2013
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
26/11/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
26/11/2013
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
26/11/2013
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 110ª Sessão Ordinária
26/11/2013
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
27/11/2013
Coordenadoria de Expediente
Retirado na 110ª Sessão Ordinária
27/11/2013
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 112ª Sessão Ordinária
28/11/2013
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
03/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 112ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
03/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
04/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 113ª Sessão Ordinária - Providencie-se
04/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n.599/13
17/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.634, de 10/12/13
04/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 16.196, de 12/12/13
02/01/2014
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.724, de 16/12/13
02/01/2014
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
02/01/2014
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
03/01/2014
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
03/01/2014
Coordenadoria de Documentação