Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0556.0/2013

Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Florianópolis. (Regularização do uso do imóvel - Associação Brasileira de Educação e Cultura)

Entrada
03/12/2013
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0557.0/2013

Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Porto União. (Construção Capela Mortuária e recuperação Centro Comunitário do Bairro Vice King)

Entrada
03/12/2013
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0558.1/2013

Autoriza a doação de imóvel no Município de Urussanga. (Construção área de lazer e centro poliesportivo)

Entrada
03/12/2013
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0559.2/2013

Autoriza a doação de imóvel no Município de Rio do Sul. (Construção de ponte ligando Bairro Jardim América ao Bairro Canta Galo)

Entrada
03/12/2013
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0560.6/2013

Autoriza a cessão de uso do "software" denominado Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH).

Entrada
03/12/2013
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0561.7/2013

Institui a Política de Desenvolvimento Regional da Bacia Leiteira da Mesorregião do Oeste Catarinense ( PDR-LEITE OESTE) e adota outras providências.

Entrada
03/12/2013
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0562.8/2013

Denomina Rodovia Adelina Clara Hess de Souza a continuação da via expressa, identificada como SC-108, que liga a BR-470 até o início da Vila Itoupava, Distrito de Blumenau.

Entrada
03/12/2013
Autoria
Dado Cherem
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0050.6/2013

Altera dispositivos da Lei Complementar n° 255, de 2004, e da Lei Complementar n° 297, de 2005, e adota outras providências.

Entrada
03/12/2013
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0538.8/2013

Declara de utilidade pública a Associação Desportiva, Cultural, Recreativa Pedra Branca, de Palhoça.

Entrada
28/11/2013
Autoria
Dirce Heiderscheidt
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0539.9/2013

Dispõe sobre a implantação do Selo Entidade Especial, conferido às entidades de atendimento às pessoas com deficiência no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
28/11/2013
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver