Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0564.0/2013

Institui o Dia Estadual do Rio do Peixe, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
04/12/2013
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0565.0/2013

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Renovação para Integração da Família (ACRIF), de Concórdia.

Entrada
04/12/2013
Autoria
Moacir Sopelsa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0566.1/2013

Declara de utilidade pública o INSTITUTO SIM - Sempre Incentivando Música, de Porto União.

Entrada
04/12/2013
Autoria
Moacir Sopelsa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0567.2/2013

Declara de utilidade pública o Instituto Priscila Zanette, de Joinville.

Entrada
04/12/2013
Autoria
Moacir Sopelsa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0568.3/2013

Dispõe sobre a criação do Programa da Agroindústria Familiar e do Selo de Certificação de Origem e Qualidade para produtos e subprodutos da agroindústria familiar no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
04/12/2013
Autoria
Dado Cherem
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0722.2/2013

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação das Comunidade Rurais Organizadas (ACRO), de Lages, referente ao exercício de 2012.

Entrada
03/12/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0542.4/2013

Institui o Dia Estadual de Conscientização e Preservação do Aquífero Guarani no Estado de Santa Catarina.

Entrada
03/12/2013
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0543.5/2013

Altera a Lei n° 4.498, de 1970, que declara de utilidade pública a Ação Social Paroquial de Capoeiras, de Florianópolis.

Entrada
03/12/2013
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0544.6/2013

Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Criciúma. (Regularização ocupação - Centro Social Urbano Adolfo Line Burguer)

Entrada
03/12/2013
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0545.7/2013

Autoriza a doação de imóvel no Município de Ipuaçu. (Desenvolvimento de atividades educacionais de Ensino Fundamental)

Entrada
03/12/2013
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver