Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0723.3/2013

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Italiana Cento Lire, de Caçador, referente ao exercício de 2012.

Entrada
10/12/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0569.4/2013

Dispõe sobre o monitoramento eletrônico de agressor por violência doméstica e familiar contra a mulher, no âmbito do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
10/12/2013
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0570.8/2013

Dispõe sobre a informação que deve ser fornecida ao consumidor nos restaurantes, bufês, bares, lanchonetes, cantinas, similares e quaisquer estabelecimentos que comercializam e entregam em domicílio pescados para o pronto-consumo.

Entrada
10/12/2013
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0571.9/2013

Declara de utilidade pública o Instituto Vida de Assistência a Saúde, de Garuva.

Entrada
10/12/2013
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0572.0/2013

Dispõe sobre a inclusão do negro nas campanhas publicitárias oficiais do Estado de Santa Catarina.

Entrada
10/12/2013
Autoria
Sandro Silva
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0573.0/2013

Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Videira. (Implantação do quartel do Corpo de Bombeiros Militar)

Entrada
10/12/2013
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0574.1/2013

Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Laguna. (Instalação de Secretarias Municipais)

Entrada
10/12/2013
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0575.2/2013

Autoriza a doação de imóveis no Município de Treze de Maio. (Serviços de Saúde)

Entrada
10/12/2013
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0576.3/2013

Autoriza a doação de imóvel no Município de Florianópolis. (Museu Victor Meirelles)

Entrada
10/12/2013
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0577.4/2013

Substitui a pena de suspensão por medidas alternativas, no âmbito da rede pública de ensino do Estado de Santa Catarina.

Entrada
10/12/2013
Autoria
Sandro Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver