Processo físico
Cria o Protocolo de Intenções Anual para o estabelecimento do Calendário Escolar Catarinense.
| Entrada | 18/02/2014 |
|---|---|
| Autoria | Ana Paula Lima |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
18/02/2014
Coordenadoria de Expediente
Autuado
19/02/2014
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n. 6.654, de 18/02/14
19/02/2014
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/02/2014
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/02/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/02/2014
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/02/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Narcizo Parisotto
25/02/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Narciso Parisotto
25/02/2014
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Narciso Parisotto
Recebido
26/02/2014
Gabinete Dep. Narciso Parisotto
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/02/2015
Gabinete Dep. Narciso Parisotto Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/02/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
04/02/2015
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/02/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
04/02/2015
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
04/02/2015
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura
06/02/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
06/02/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
06/02/2015
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
06/02/2015
Coordenadoria de Documentação
Desarquivado através do RQS/0007.8/2015, de 04/02/2015.
09/02/2015
Coordenadoria de Documentação
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
12/02/2015
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente
Recebido
12/02/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/02/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/02/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/02/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/02/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Narcizo Parisotto
25/02/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Narciso Parisotto
25/02/2015
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Narciso Parisotto
Recebido
25/02/2015
Gabinete Dep. Narciso Parisotto
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
24/03/2015
Gabinete Dep. Narciso Parisotto Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
24/03/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Narcizo Parisotto CONTRÁRIO
24/03/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Valdir Cobalchini
24/03/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Luciane Carminatti
24/03/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Luciane Carminatti CONTRÁRIO ao Parecer do Relator
30/06/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Valdir Cobalchini Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
30/06/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
30/06/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
30/06/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
12/08/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Valdir Cobalchini
12/08/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
12/08/2015
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
12/08/2015
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
31/08/2015
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
03/11/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
12/04/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
12/04/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
12/04/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/04/2016
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/04/2016
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
12/04/2016
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
12/04/2016
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n° 091/16, de 12/04/2016
12/04/2016
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
13/04/2016
Coordenadoria de Expediente
Retirado na 28ª Sessão Ordinária
13/04/2016
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
13/04/2016
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
02/05/2016
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
02/05/2016
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
02/05/2016
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
02/05/2016
Coordenadoria de Documentação