Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0578.5/2013

Declara de utilidade pública o Centro Educacional e Beneficente Artur Deiss, com sede no Município de Mondaí.

Entrada
10/12/2013
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0579.6/2013

Declara de utilidade pública o Instituto Caros Ouvintes de Estudo e Pesquisa de Mídia, de Florianópolis.

Entrada
10/12/2013
Autoria
Edison Andrino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0580.0/2013

Altera a Lei n° 7.611, de 1989, que declara de utilidade pública a Orionópolis Catarinense, de Florianópolis.

Entrada
10/12/2013
Autoria
Gelson Merisio
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PRS/0012.5/2013

Autoriza a Mesa adotar medidas administrativas para regulamentar o uso de veículos de propriedade dos parlamentares.

Entrada
10/12/2013
Autoria
Mesa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PRS/0013.6/2013

Altera as Resoluções ns° 001 e 002, de 11 de janeiro de 2006, e adota outras providências.

Entrada
10/12/2013
Autoria
Mesa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MSV/01183/2013

Veto total ao PL./0133/2012, de autoria do Deputado Jailson Lima, que fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos intermunicipais às crianças menores de 7 (sete) anos e adota outras providências.

Entrada
04/12/2013
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MSV/01184/2013

Veto total ao PL/0257/2012, de autoria do Deputado Antonio Aguiar, que institui a Campanha Estadual Todos Somos Pedestres - Respeite a sua própria preferência, e adota outras providências.

Entrada
04/12/2013
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MSV/01185/2013

Veto total ao PL/0039/2013, de autoria da Deputada Ana Paula Lima, que assegura a oferta de alimentação saudável e adequada aos beneficiários da alimentação fornecida pelo Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
04/12/2013
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MSV/01186/2013

Veto parcial ao PL./0027/2011, de autoria do Deputado Manoel Mota, que acrescenta os arts. 4º-A e 4º-B e dá nova redação ao art.10 da Lei n° 10.501, de 1997, que dispõe sobre normas de segurança para o funcionamento de estabelecimentos financeiros e adota outras providências.

Entrada
04/12/2013
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0563.9/2013

Declara de utilidade pública a Associação Acolher, de Itapema.

Entrada
04/12/2013
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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