Processo físico
Institui o dia 6 de dezembro como o Dia de Mobilização Estadual dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres.
| Entrada | 18/02/2014 |
|---|---|
| Autoria | Pe. Pedro Baldissera |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
18/02/2014
Coordenadoria de Expediente
Autuado
19/02/2014
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n. 6.654, de 18/02/14
19/02/2014
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/02/2014
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/02/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/02/2014
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/02/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Narcizo Parisotto
25/02/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Narciso Parisotto
25/02/2014
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Narciso Parisotto
Recebido
26/02/2014
Gabinete Dep. Narciso Parisotto
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/03/2014
Gabinete Dep. Narciso Parisotto Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/03/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Narcizo Parisotto FAVORÁVEL
11/03/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
11/03/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
11/03/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/03/2014
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/03/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos
11/03/2014
Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Família
Recebido
11/03/2014
Comissão de Direitos Humanos e Família
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Luciane Carminatti
11/03/2014
Comissão de Direitos Humanos e Família
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti
23/05/2014
Comissão de Direitos Humanos e Família Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Recebido
23/05/2014
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos
23/05/2014
Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Direitos Humanos e Família
Recebido
23/05/2014
Comissão de Direitos Humanos e Família
Parecer do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL
23/05/2014
Comissão de Direitos Humanos e Família
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
29/10/2014
Comissão de Direitos Humanos e Família
Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
29/10/2014
Comissão de Direitos Humanos e Família
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/11/2014
Comissão de Direitos Humanos e Família Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/11/2014
Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/11/2014
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para Ordem do Dia 102ª Sessão Ordinária
06/11/2014
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
11/11/2014
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 102ª Sessão Ordinária
11/11/2014
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
05/11/2014
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Comunicado para Ordem do Dia 103ª Sessão Ordinária
11/11/2014
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
12/11/2014
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 103ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
12/11/2014
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
13/11/2014
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 104ª Sessão Ordinária - Providencie-se
13/11/2014
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.756, de 17/11/14
13/11/2014
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n.503/14
18/11/2014
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n.16.488 de 25/11/14
25/11/2014
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.953, de 27/11/14
28/11/2014
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
28/11/2014
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
04/12/2014
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
04/12/2014
Coordenadoria de Documentação