Processo físico

MSV/01314/2014

Veto parcial ao PL/0415/2013, de autoria Governamental, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2014. Acompanham este processo os volumes I e II do PL./0415/13, os demais estão disponíveis para consulta na Coordenadoria de Expediente

Entrada 05/02/2014
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Mensagem de Veto
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    05/02/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    06/02/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.650, de 12/02/14

    06/02/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/02/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/02/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/02/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/02/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira

    10/03/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL

    11/03/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    11/03/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    11/03/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/03/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/03/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    11/03/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    11/03/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 99ª Sessão Ordinária

    30/10/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    04/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 99ª Sessão Ordinária por 22 votos Sim, 2 votos Não, e 0 - Providencie-se

    04/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor oVeto Mantido, através do Of.0475, de 05/11/14

    12/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    12/11/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    12/11/2014

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    04/12/2014

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    04/12/2014

    Coordenadoria de Documentação

Proposição relacionada: PL./0415.9/2013

  • Lido no Expediente

    01/10/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    02/10/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.604, de 03/10/13

    02/10/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/10/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/10/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    03/10/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    03/10/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Gilmar Knaesel

    19/12/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Gilmar Knaesel FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)

    19/12/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    19/12/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)

    19/12/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/12/2013

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/12/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    19/12/2013

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    19/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    19/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 120ª Sessão Ordinária

    19/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia da 50ª Sessão Extraordinária

    19/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    20/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 50ª Sessão Extraordinária

    20/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia da 120ª Sessão Ordinária

    19/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    20/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 51ª Sessão Extraordinária- Providencie-se

    20/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n. 656, de 20/12/2013.

    20/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.646, de 20/01/14

    20/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 16.287, de 20/12/2013

    20/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 19.729-A, de 31/12/13

    21/01/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Veto Parcial através da Mensagem n. 1314, de 20/12/13

    23/01/2014

    Coordenadoria de Expediente