Processo físico
Dispõe sobre a adequação de provas aos portadores de deficiência visual nas situações que menciona.
| Entrada | 05/02/2014 |
|---|---|
| Autoria | Angela Albino |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
05/02/2014
Coordenadoria de Expediente
Autuado
06/02/2014
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.649, de 05/02/14
06/02/2014
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/02/2014
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/02/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/02/2014
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/02/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Neodi Saretta
25/02/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Neodi Saretta
25/02/2014
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Neodi Saretta
Recebido
26/02/2014
Gabinete Dep. Neodi Saretta
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/03/2014
Gabinete Dep. Neodi Saretta Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/03/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Neodi Saretta FAVORÁVEL
11/03/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
11/03/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
11/03/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/03/2014
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/03/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
11/03/2014
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
11/03/2014
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti
17/12/2014
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti
12/03/2014
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Recebido
12/03/2014
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
26/11/2014
Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
26/11/2014
Comissão de Finanças e Tributação
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL
17/12/2014
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
26/11/2014
Comissão de Finanças e Tributação
Em Diligência
26/11/2014
Comissão de Finanças e Tributação
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
17/12/2014
Comissão de Finanças e Tributação
Aguardando a manifestação do requerente
17/12/2014
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer Favoravel
17/12/2014
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
17/12/2014
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
17/12/2014
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissõe
17/12/2014
Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
17/12/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
17/12/2014
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
17/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
17/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
17/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 31ª Sessão Extraordinária
17/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
17/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
17/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 32ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
17/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
17/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 33ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
17/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n. 584, de 17/12/14
19/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D. A. n. 6.773, de 06/01/15
12/01/2015
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 16.598, de 19/01/2015
21/01/2015
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.984, de 20/01/2015
21/01/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
06/02/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
06/02/2015
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
06/02/2015
Coordenadoria de Documentação