Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0540.2/2013

Dispõe sobre o uso do Dispositivo de Segurança Preventiva (DSP), mais conhecido como Botão do Pânico, em vítimas de violência doméstica e familiar e estabelece outras providências.

Entrada
28/11/2013
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0541.3/2013

Altera a Lei n° 13.918, de 2006, que institui a Campanha de Controle Populacional de Cães e Gatos no Estado de Santa Catarina, acompanhada de ações educativas sobre propriedade responsável de animais.

Entrada
28/11/2013
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0530.0/2013

Reconhece como Capital Catarinense do Mel o Município de Içara.

Entrada
27/11/2013
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0531.1/2013

Altera a Lei n° 13.667, de 2005, que cria a taxa de vigilância sanitária animal e adota outras providências.

Entrada
27/11/2013
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0532.2/2013

Autoriza a doação de imóvel no Município de Pomerode. (atividades educacionais Ensino Fundamental)

Entrada
27/11/2013
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0533.3/2013

Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Florianópolis e estabelece outras providências. (manter em funcionamento sede Prefeitura Municipal)

Entrada
27/11/2013
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0534.4/2013

Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Garuva. (Associação Comunitária e Recreativa de Garuva)

Entrada
27/11/2013
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0535.5/2013

Obriga as empresas que perfuram solo para implantação de poços artesianos a coletarem material para envio para análise pelo órgão competente com a finalidade de criar um banco de dados das características do solo catarinense.

Entrada
27/11/2013
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0536.6/2013

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Professores da Escola de Educação Básica Professor José Rodrigues Lopes, de Garopaba.

Entrada
27/11/2013
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0537.7/2013

Declara de utilidade pública a Associação ABC dos Amigos Solidários de Itajuba, de Barra Velha.

Entrada
27/11/2013
Autoria
Volnei Morastoni
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver