Processo físico
Institui, no âmbito do Estado de Santa Catarina, a transição democrática de governo e adota outras providências. *RECONSTITUÍDO
| Entrada | 05/02/2014 |
|---|---|
| Autoria | Angela Albino |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
05/02/2014
Coordenadoria de Expediente
Autuado
06/02/2014
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.649, de 05/02/14
06/02/2014
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/02/2014
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/02/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/02/2014
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/02/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira
25/02/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
25/02/2014
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
26/02/2014
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/04/2014
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/04/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira CONTRÁRIO
22/04/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Vistas ao Dep. Ana Paula Lima
22/04/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Paula Lima
22/04/2014
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Paula Lima
Recebido
22/04/2014
Gabinete Dep. Ana Paula Lima
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
25/11/2014
Gabinete Dep. Ana Paula Lima Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
25/11/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Paula Lima
25/11/2014
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Paula Lima
Reconstituído o projeto de acordo com o art. 182 do Regimento Interno
19/03/2015
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura
19/03/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
19/03/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
19/03/2015
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
19/03/2015
Coordenadoria de Documentação