Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0076.6/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de São João Batista, referente ao exercício de 2014.

Entrada
22/04/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0114.0/2015

Altera a Lei nº 13.735, de 2006, que institui o Dia Estadual de Proteção aos animais.

Entrada
22/04/2015
Autoria
Patrício Destro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0115.0/2015

Institui a Semana Estadual do Uso Consciente da Água, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
22/04/2015
Autoria
Cesar Valduga
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0116.1/2015

Dispõe sobre a isenção de pedágio aos proprietários e condutores de veículos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos e pessoas com deficiência, nas rodovias do Estado de Santa Catarina.

Entrada
22/04/2015
Autoria
Cesar Valduga
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0117.2/2015

Veda a cobrança de taxa de orçamento, pelas oficinas autorizadas de assistência técnica, nos casos de instalação de produto novo e de manutenção de produto no prazo de garantia, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada
22/04/2015
Autoria
Cesar Valduga
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0118.3/2015

Torna obrigatória a afixação de advertência sobre a utilização racional da água, nos prédios públicos do Estado de Santa Catarina.

Entrada
22/04/2015
Autoria
Cesar Valduga
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0119.4/2015

Inclui no calendário oficial de eventos do Estado de Santa Catarina a peça teatral Paixão, Morte e Ressurreição de Cristo, no Município de Canoinhas.

Entrada
22/04/2015
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0120.8/2015

Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com "Diabetes Mellitus", no Estado de Santa Catarina.

Entrada
22/04/2015
Autoria
Leonel Pavan
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0121.9/2015

Declara de utilidade pública o Instituto Passo a Passo no Caminho, de Palhoça.

Entrada
22/04/2015
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0112.8/2015

Dispõe sobre o fornecimento de alimentação especial, na merenda escolar, adaptada para alunos com restrições alimentares, em todas as escolas da rede pública estadual de ensino do Estado de Santa Catarina.

Entrada
16/04/2015
Autoria
Natalino Lázare
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver