Processo Legislativo

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Processo físico

RQC/0022.4/2015

Requerem a constituição de Frente Parlamentar, denominada Santa Catarina - Itália. ____________________________________ Ato da Presidência n° 020/DL, de 2015 - Constitui Ato da Presidência n° 021/DL, de 2015 - Inclui Ato da Presidência n° 038/DL, de 2015 - Inclui

Entrada
19/03/2015
Autoria
Valdir Cobalchini e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PEC/0002.0/2015

Dá nova redação ao art. 41 da Constituição do Estado de Santa Catarina, para, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, dispor sobre a convocação de Secretários e de titulares de órgãos diretamente subordinados ao Governador do Estado, para prestarem pessoalmente informações à Assembleia e sobre o encaminhamento de pedidos escritos de informação.

Entrada
18/03/2015
Autoria
Fernando Coruja e outros(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PEC/0003.1/2015

Acrescenta parágrafo único ao art. 162 da Constituição do Estado.

Entrada
18/03/2015
Autoria
Mauro de Nadal e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0057.7/2015

Institui a Semana Estadual da Educação a Distância, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
18/03/2015
Autoria
Mario Marcondes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0064.6/2015

Institui a Política Estadual de Busca de Pessoas Desaparecidas, no âmbito do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0244.8/2015

Entrada
18/03/2015
Autoria
Valmir Comin
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0065.7/2015

Declara de utilidade pública a Associação dos Familiares e Amigos dos Dependentes Químicos (AFADEQ), de Alto Bela Vista.

Entrada
18/03/2015
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0066.8/2015

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Itoupavazinha Dona Eli Vicente, de Blumenau.

Entrada
18/03/2015
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQC/0021.3/2015

Requerem a constituição de Fórum Parlamentar para avaliar e acompanhar a situação do transporte coletivo intermunicipal no Estado de Santa Catarina. ______________________________________ Ato da Presidência n° 022-DL, de 2015 *RECONSTITUÍDO*

Entrada
18/03/2015
Autoria
Luiz Fernando Vampiro e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0018.7/2015

Encaminha Demonstrativo Financeiro do Selo de Fiscalização dos Atos Notariais e Registrais, relativo ao 2º semestre de 2014.

Entrada
17/03/2015
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0019.8/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Instituição Espírita Casa da Fraternidade, de Araranguá, referente ao exercício de 2014.

Entrada
17/03/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver