Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0133.2/2015

Declara de utilidade pública o Instituto Sólidus, de Joinville.

Entrada
29/04/2015
Autoria
Patrício Destro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0134.3/2015

Obriga as concessionárias de serviços públicos de água e luz a disponibilizarem, nas faturas de consumo, informações sobre débitos vencidos e mecanismos para sua quitação.

Entrada
29/04/2015
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0135.4/2015

Altera o inciso II e acrescenta parágrafo ao art. 4º da Lei nº 16.068, de 2013, e adota outras providências.

Entrada
29/04/2015
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MSV/00102/2015

Veto total ao PL/054/14, de autoria do Deputado Neodi Saretta, que torna obrigatória a inserção de protocolos referentes a reclamações, solicitações de serviços e de informações nas faturas de água, luz e telefone, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
28/04/2015
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0078.8/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Hospitalar Padre João Berthier, de São Carlos, referente ao exercício de 2014.

Entrada
28/04/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0079.9/2015

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Imbituba, referente ao exercício de 2014.

Entrada
28/04/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0080.2/2015

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Hospitalar Beneficente Misericórdia de Vila Itoupava, de Blumenau, referente ao exercício de 2014.

Entrada
28/04/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0081.3/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Atendimento à Criança e ao Adolescente (COMBEMTU), de Tubarão, referente ao exercício de 2014.

Entrada
28/04/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0082.4/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Modelo, referente ao exercício de 2014.

Entrada
28/04/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0083.5/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Esportiva, Recreativa e Cultural do Bairro Itinga (SERBI), de Joinville, referente aos exercícios de 2013 e 2014.

Entrada
28/04/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver