Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0024.5/2015

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Mutirão do Amor - Associação Beneficente, de Joinville, referente ao exercício de 2014.

Entrada
25/03/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0025.6/2015

Encaminha o Relatório Anual de Atividades do Tribunal de Contas do Estado, relativo ao exercício de 2014.

Entrada
25/03/2015
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0026.7/2015

Encaminha o Balanço Geral do Tribunal de Contas do Estado, referente ao exercício de 2014.

Entrada
25/03/2015
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0076.0/2015

Institui o Número Estadual Único de Emergência e adota outras providências.

Entrada
25/03/2015
Autoria
Serafim Venzon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0077.0/2015

Acrescenta parágrafo único ao art. 4º da Lei nº 14.262, de 2007, que "Dispõe sobre a Taxa de Prestação de Serviços Ambientais", para isentar os Municípios do Estado de Santa Catarina do pagamento das taxas referentes às etapas do licenciamento ambiental na extração da lavra a céu aberto por escavação.

Entrada
25/03/2015
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0078.1/2015

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores da Localidade de Anta Gorda, no Município de Canoinhas.

Entrada
25/03/2015
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0022.3/2015

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Moradores e Moradoras da Rua São Sebastião do Bairro Sul do Rio, de Santo Amaro da Imperatriz, referente ao exercício de 2013.

Entrada
24/03/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0070.4/2015

Acrescenta o inciso IX ao art. 124-C da Lei nº 14.675, de 2009, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente, para incluir a Roça do Toco entre as atividades consideradas de interesse social.

Entrada
24/03/2015
Autoria
Gean Loureiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0071.5/2015

Estabelece limites para o plantio de árvores exóticas e outras árvores de grande porte junto à rede de distribuição de energia elétrica e adota outras providências.

Entrada
24/03/2015
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0072.6/2015

Declara de utilidade pública o Instituto Francesco Zomer, de Orleans.

Entrada
24/03/2015
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver