Processo físico
Institui o Dia Estadual de Conscientização sobre a Fibromialgia, no Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Denomina Balduino Domingos Bacci o Ginásio da Escola de Ensino Básico Visconde de Cairú, no Município de Lages.
Processo físico
Dispõe sobre a concessão de meia-entrada para doadores regulares de sangue em todos os eventos culturais e artísticos realizados em casas de espetáculos e em praças esportivas e similares, no Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Transforma varas e cargos do Quadro da Magistratura do Poder Judiciário Estadual criados pela Lei Complementar nº 516, de 2010.
Processo físico
Requerem a constituição da Frente Parlamentar dos Portos e Aeroportos do Estado de Santa Catarina. ______________________________________ Ato da Presidência n. 026-DL/2015 - Constitui
Processo físico
Veto total ao PL 366/2013, de autoria do Deputado Antonio Aguiar, que proíbe a cobrança de valores adicionais para matrícula, renovação de matrícula ou mensalidade de estudantes com deficiência visual, auditiva, mental ou física, surdez, transtorno do espectro autista ou outras síndromes em instituições de ensino, no âmbito do Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Bento do Sul (APAE), referente ao exercício de 2014.
Processo físico
Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Comercial e Industrial de Chapecó (ACIC), referente ao exercício de 2014.
Processo físico
Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Anita Garibaldi, referente ao exercício de 2014.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pouso Redondo (APAE), referente ao exercício de 2014.