Processo Legislativo

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Exibindo 12.011 - 12.020 de 35.027

Processo físico

OF./0655.8/2015

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de São José do Cedro, referente ao exercício de 2014.

Entrada
14/04/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0098.5/2015

Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento em estacionamentos, no âmbito de Santa Catarina.

Entrada
14/04/2015
Autoria
Gean Loureiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0099.6/2015

Assegura o direito ao parto humanizado nos estabelecimentos públicos de saúde do Estado de Santa Catarina.

Entrada
14/04/2015
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0100.4/2015

Altera a Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual para o quadriênio 2012-2015, aprovado pela Lei nº 15.722, de 2011.

Entrada
14/04/2015
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0101.5/2015

Dispõe sobre a fusão da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina (AGESC) com a Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Estado de Santa Catarina (AGESAN), cria a Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (ARESC) e estabelece outras providências.

Entrada
14/04/2015
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0102.6/2015

Altera o art. 5º da Lei nº 7.543, de 1988, que institui o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), para o fim de conceder desconto aos veículos impulsionados a Gás Natural Veicular (GNV), energia elétrica ou hidrogênio.

Entrada
14/04/2015
Autoria
Gean Loureiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0103.7/2015

Reconhece o Município de Peritiba como a Capital Catarinense do KerbFest. *RECONSTITUÍDO

Entrada
14/04/2015
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0104.8/2015

Altera a Lei nº 15.314, de 2010, que proíbe o repasse da cobrança de ICMS nas contas de serviços públicos estaduais a igrejas e templos de qualquer culto, para incluir as Instituições Hospitalares Filantrópicas estabelecidas no Estado de Santa Catarina.

Entrada
14/04/2015
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0105.9/2015

Institui a Campanha de Triagem Auditiva Escolar, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
14/04/2015
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0012.0/2015

Altera o art. 10 da Lei Complementar nº 345, de 2006, que dispõe sobre o Plano de Carreiras dos servidores da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) e estabelece outras providências. ______________________________________ Regime de Prioridade - através do RQS/0436.3/2015

Entrada
14/04/2015
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver