Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Pedagógico de Reabilitação Infantil (ISPERE), de Joinville, referente ao exercício de 2014.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto de Ensino e Assistência Social (IEAS), de Lages, referente ao exercício de 2014.
Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento
de utilidade pública da Associação dos Aposentados e Pensionistas de
Blumenau (ASAPREV-BLU), referente ao exercício de 2014.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Quilombo, referente ao exercício de 2014.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Camboriú (APAE), referente ao exercício de 2014.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Santa Cecília, referente ao exercício de 2014.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Tubaronense para a Integração do Deficiente Visual (ATIDEV), de Tubarão, referente ao exercício de 2014.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Idosos Esperança, de Florianópolis, referente ao exercício de 2014.
Dá nova redação ao § 1º do art. 47 da Constituição do Estado de Santa Catarina, para garantir a representação proporcional de cada sexo na composição da Mesa e Comissões da Assembleia Legislativa.