Dispõe sobre a instituição da Carteira de Identificação do Paciente Bariátrico no Estado de Santa Catarina, define regras para sua emissão e estabelece outras providências.
Requerem a Constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Suinocultura.
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Ato da Presidência n° 030-DL, de 2015 - Constitui
Ato da Presidência n° 032-DL, de 2015 - Inclui
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Turvo, referente ao exercício de 2014.
Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Aposentados e Pensionistas do Extremo Oeste de Santa Catarina, de São Miguel do Oeste, referente ao exercício de 2014.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Centro Espírita Manoel Francisco da Luz, de Florianópolis, referente ao exercício de 2014.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Amigos do Hospital Santa Isabel (AMABEL), de Blumenau, referente ao exercício de 2014.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), de Maravilha, referente ao exercício de 2014.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Deficientes de Orleans e Região (ADORE), em Orleans, referente ao exercício de 2014.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Angelina, referente ao exercício de 2014.