Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0068.6/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Grupo Escoteiro Leão do Mar - 048-SC, de Balneário Camboriú, referente ao exercício de 2014.

Entrada
22/04/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0069.7/2015

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Joinville, referente ao exercício de 2014.

Entrada
22/04/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0070.0/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Espírita Encontro Fraterno, de Blumenau, referente ao exercício de 2014.

Entrada
22/04/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0071.1/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Instituição Comunitária de Crédito - Blumenau Solidariedade, de Blumenau, referente ao exercício de 2014.

Entrada
22/04/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0072.2/2015

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Florianopolitana de Deficientes Físicos, de Florianópolis, referente ao exercício de 2014.

Entrada
22/04/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0073.3/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de São José, referente ao exercício de 2014.

Entrada
22/04/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0074.4/2015

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Círcolo Trentino Di Rodeio, do Município de Rodeio, referente ao exercício de 2014.

Entrada
22/04/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0075.5/2015

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Ipumirim, referente ao exercício de 2014.

Entrada
22/04/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0076.6/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de São João Batista, referente ao exercício de 2014.

Entrada
22/04/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0114.0/2015

Altera a Lei nº 13.735, de 2006, que institui o Dia Estadual de Proteção aos animais.

Entrada
22/04/2015
Autoria
Patrício Destro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada